domingo, 11 de setembro de 2011

A CPMF voltará como CSS

A Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), criado em  13 de julho de 1993 cujo objetivo específico era custear a Saúde Pública, durante toda a sua tragetória sofreu várias alterações, na alíquota e na nomenclatura, foi extinta em 13 de dezembro de 2007, em 28 de maio de 2008 o Governo tentou recriá-la com o nome de Contribuição Social da Saúde (CSS), não vingou.
A Câmara dos Deputados deverá votar no próximo dia 28 um projeto de lei que regulamenta a Emenda Cnstitucional 29, que foi aprovada em 2000 e define os porcentuais mínimos que União, Estados e municípios devem aplicar em saúde. A Câmara dos Deputados, representantes do povo, deverá barrar a cobrança do novo imposto, mas o Governo articula no Senado, representante dos Estados, a criação da CSS.
Há no Congresso propostas de cobrança desse imposto sobre grandes fortunas e remessa de lucro para o exterior, mas o Governo - pai dos pobres e mãe dos ricos - considera que isso sobrecarregará as grandes fortunas, que estão nas mãos dos que não trabalham e, os especuladores internacionais, que sobrevivem do sacrifício do povo brasileiro. Então, creio que você é capaz de imaginar o que vai acontecer.

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